quinta-feira, 13 de março de 2025
Senado mantém mudanças e aprova projeto que limita crescimento do salário mínimo
20/12/2024 4:27 pm
Redação ON Divulgação

O texto-base do projeto de lei do governo que limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5% ao ano foi aprovado nesta sexta-feira (20) pelo Senado Federal . O texto também obriga beneficiários de programas sociais a realizarem cadastro com biometria.

O projeto agora será encaminhado para sanção presidencial.

O relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (19).

Na Câmara, as regras para ingresso no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram flexibilizadas e o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi mantido — o governo queria limitar os repasses ao fundo.

Após negociações, o relator da PEC na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), desidratou parte das medidas previstas no texto. Na prática, isso diminui o tamanho do corte de gastos que será obtido.

Câmara aprova projeto que muda BPC e salário mínimo

O mercado acompanha de perto as movimentações no Congresso. O temor de que a contenção de despesas seja insuficiente tem levado à queda na Bolsa de Valores e à alta na cotação do dólar.

  • Redação/G1
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