O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 50 votos a 24, um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade de políticos cassados. Pela nova regra, o prazo de oito anos começará a ser contado a partir do momento da cassação e não mais ao término do mandato.

Na bancada paraibana, apenas o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votou contra a proposta. Já os senadores Efraim Filho (União Brasil) e Daniella Ribeiro (PP) se posicionaram a favor. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a deixar a condução da sessão para registrar seu voto favorável.

A mudança atinge cassações por quebra de decoro e outras irregularidades, mas não alcança condenações por crimes graves, como corrupção, lavagem de dinheiro e tentativa de golpe de Estado — como o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto também unifica os prazos de inelegibilidade para evitar penalizações sucessivas e prevê aplicação imediata, o que pode beneficiar tanto condenações já aplicadas quanto futuras. A proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).