Neste final de semana, segundo turno das Eleições 2026, o Ministério Público da Paraíba mais uma vez estará presente para garantir o cumprimento da lei. Sessenta e oito promotores eleitorais atuarão na fiscalização do pleito visando coibir ilícitos e assegurar a lisura do processo eleitoral. Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.
A Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel) também darão suporte ao trabalho dos promotores de Justiça neste segundo turno, como ocorreu no primeiro. “Estaremos em ação prestando eventuais auxílios aos promotores”, informou o coordenador do Nuapel, promotor Arthur Magnus Dantas.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, também ressaltou a atuação do MP nas eleições. “O Ministério Público da Paraíba estará presente mais uma vez no segundo turno das eleições, por meio dos nossos promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da lei e garantir que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma livre e segura. Seguimos preparados e mobilizados, assim como fizemos no primeiro turno, para assegurar o respeito às regras eleitorais. Nosso compromisso é contribuir para que as eleições transcorram com tranquilidade e transparência, fortalecendo a democracia e garantindo à população uma atuação responsável e eficiente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho.
Ouvidoria
A Ouvidoria do MPPB também estará de plantão presencial, neste domingo, das 8h às 17h, para recepcionar eventuais denúncias.. Em caso de flagrante de crime eleitoral, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
Os canais da Ouvidoria estão à disposição da população durante todo o pleito. De acordo com a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena, as demandas relacionadas à eleição também poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos do órgão (WhatsApp: 83 99181-7355 e por preenchimento de formulário eletrônico ouvidoria.mppb.mp.br).
PRE coordena MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional Eleitoral – PRE) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os promotores eleitorais são membros do MPPB designados PRE, órgão coordenador do MPE.