Mesmo após uma decisão judicial clara determinando a remoção de postagens e proibindo novas publicações sobre fiscalizações em seu perfil pessoal, o secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, simplesmente ignorou a ordem da Justiça. Na prática, nada mudou.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a exclusão de todo o conteúdo relacionado às ações do Procon nas redes sociais pessoais do secretário, além de impor multa diária em caso de descumprimento. Ainda assim, o que se viu foi uma escalada de provocações.
Antes mesmo de recorrer da decisão, Júnior Pires publicou uma imagem simbólica, com a boca vedada, num gesto que foi interpretado como afronta direta ao Judiciário. A postagem, longe de sinalizar recuo, funcionou como combustível para a narrativa de vitimização e confronto.
Nos dias seguintes, o secretário voltou a aparecer nas redes em ações externas, inclusive em fiscalizações exibidas em cenário de praia, reforçando a exposição pessoal e desafiando o espírito da decisão judicial. O conteúdo seguiu no mesmo tom: autopromoção, espetáculo e uso da função pública como vitrine.
A Justiça havia sido acionada após pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba, que questionou a forma como as fiscalizações vinham sendo divulgadas. O entendimento judicial foi claro ao estabelecer limites entre o dever institucional do órgão e a atuação pessoal do gestor nas redes sociais.
Ao ignorar a determinação, o secretário transforma um debate jurídico e administrativo em um embate político e midiático. O resultado é a banalização de uma decisão judicial e a exposição de um problema maior: quando um cargo público passa a ser usado como palco pessoal, o interesse coletivo fica em segundo plano.
O caso deixa uma pergunta incômoda no ar: até onde vai a liberdade individual de um agente público quando ela confronta diretamente a autoridade da Justiça?