A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação contra servidores públicos suspeitos de acessar e vazar informações sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal e de parentes dos magistrados. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Segundo comunicado oficial do STF, quatro pessoas são investigadas por suposto acesso indevido a dados fiscais e cadastrais de integrantes da Corte e de seus familiares: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. O tribunal informou que os vazamentos teriam como objetivo criar “suspeitas artificiais, de difícil dissipação” sobre os ministros.
Além das buscas, os investigados foram afastados de suas funções, tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados e estão proibidos de deixar o país. As medidas atingem servidores vinculados à Receita Federal e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsáveis por operar e acessar sistemas sensíveis da administração pública.
Quem são os investigados
Ricardo Mansano de Moraes é auditor-fiscal da Receita Federal, lotado na delegacia da RFB em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ele ingressou no serviço público federal em 1995 e atua na área há quase três décadas.
Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos são técnicos do seguro social. Luciano trabalha na delegacia da Receita Federal em Salvador, enquanto Ruth atua no Instituto Nacional do Seguro Social em Santos, no litoral paulista.
Já Luiz Antônio Martins Nunes é técnico do Serpro e está lotado na delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro. O órgão é responsável por desenvolver e manter sistemas de informação utilizados por diversos setores do governo, inclusive a Receita.
Alvos além dos ministros
O STF informou que, além de ministros e familiares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pode ter sido alvo de consultas irregulares a dados protegidos por sigilo. A suspeita ampliou o alcance da investigação e reforçou a gravidade do episódio dentro da estrutura do Estado.
As investigações levaram a Receita Federal a promover uma varredura interna para identificar acessos suspeitos a informações de aproximadamente 100 pessoas ligadas aos ministros do Supremo. A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte, conforme revelado em reportagens da imprensa.
Contexto da apuração
O rastreamento de acessos indevidos ocorre em meio ao ambiente de tensão institucional envolvendo denúncias e investigações relacionadas ao Banco Master. Reportagens sobre a relação de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, com ministros do STF levantaram a suspeita de que dados fiscais e bancários de magistrados e familiares poderiam ter sido indevidamente consultados.
A ordem para o pente-fino nos sistemas partiu no âmbito do chamado Inquérito das Fake News, que apura a existência de ações coordenadas para atacar ministros do STF por meio de campanhas de desinformação e tentativas de constrangimento institucional.
Receita diz que sistemas são rastreáveis
Em nota divulgada nesta terça-feira, a Receita Federal afirmou que não tolera desvios de conduta, especialmente quando envolvem o sigilo fiscal, classificado pelo órgão como um dos pilares do sistema tributário. O Fisco também destacou que seus sistemas são totalmente rastreáveis, o que permite identificar, auditar e punir acessos indevidos, inclusive com responsabilização criminal.
