João Pessoa, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Saiba qual é o trecho do PL Antifacção que o Senado quer riscar do texto aprovado pela Câmara
19/11/2025 09:17
Redação ON Reprodução

Senadores aliados ao governo Lula já escolheram qual será o principal alvo quando o PL Antifacção chegar ao Senado: o dispositivo que transfere para fundos estaduais os recursos obtidos com bens apreendidos de facções criminosas e milícias pela Polícia Federal.

Na prática, esse ponto do texto muda o destino de carros, imóveis, dinheiro vivo e outros bens confiscados em operações da PF. Hoje, todo esse patrimônio alimenta diretamente o orçamento da corporação. Com a mudança, os estados passariam a receber a fatia mais robusta dessa arrecadação — algo que, na visão de governistas, desmonta parte da estrutura financeira da PF.

Para esses senadores, a alteração criada pela Câmara “asfixia” a Polícia Federal e abre margem para disputas políticas locais sobre o uso do dinheiro. A avaliação é de que o trecho não tem relação direta com o fortalecimento do combate às organizações criminosas, objetivo central do projeto.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende atuar pessoalmente para derrubar essa parte do texto. Em suas palavras, ela será “enterrada em cova profunda”.

“Há trechos que estão sendo utilizados como ferramenta política. Essa questão dos repasses dos fundos para os estados, por exemplo, é absurda”, disse o senador.

O governo trabalha com a expectativa de manter o restante do projeto, mas aposta que ao menos essa mudança — considerada o ponto mais sensível — será retirada no Senado.

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