Carroceiros ocuparam as ruas do Recife nesta segunda-feira (18) em protesto contra a lei que proíbe o uso de veículos de tração animal (VTA) na capital pernambucana. A manifestação bloqueou simultaneamente diversas avenidas, com fogueiras e entulhos, deixando o trânsito caótico durante boa parte do dia.
A categoria exige a revogação da Lei nº 17.918/2023, que estabelece o fim definitivo da circulação de carroças puxadas por cavalos a partir de fevereiro de 2026. Os trabalhadores afirmam que perderão seu sustento sem alternativas concretas de reinserção profissional.
A Prefeitura do Recife anunciou um plano de transição que prevê indenização de R$ 1,2 mil por cada cavalo e carroça entregues, além da criação de vagas em cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho em áreas como limpeza urbana. O município também promete apoio na retirada dos animais e assistência para famílias que dependem dessa atividade.
Apesar disso, os carroceiros alegam que a indenização é insuficiente e que a medida inviabiliza a sobrevivência de centenas de famílias. “A gente pede para que a Prefeitura reveja essa lei, porque ela é totalmente inconstitucional”, declarou um dos manifestantes, citado pela Folha de Pernambuco.
Entidades de defesa dos animais comemoram a legislação, argumentando que o uso de cavalos em carroças representa maus-tratos e sofrimento. Para o movimento, a decisão é um passo civilizatório, alinhado a outras capitais brasileiras que já proibiram o VTA.
Situação na Paraíba
Na Paraíba, a proibição do uso de veículos de tração animal começou em 2016, quando foi sancionada em João Pessoa uma lei de autoria do vereador Bruno Farias que vetava totalmente a circulação desses transportes nas ruas da capital. A medida, que inicialmente previa restrições rígidas, gerou forte reação dos carroceiros, que alegaram depender desse trabalho para sobreviver. Diante da polêmica, o próprio autor da lei decidiu rever sua posição e abrir diálogo com os trabalhadores e demais setores envolvidos.
O resultado foi uma nova legislação, construída após debates no Legislativo Municipal, que passou a permitir a circulação dos veículos de tração animal sob regras específicas. Entre as exigências estão a proibição de menores de 18 anos conduzirem carroças, a vedação ao uso de chicotes ou instrumentos que causem dor aos animais, e restrição de circulação em vias de transporte coletivo, exceto para atravessá-las. Essa reformulação representou uma flexibilização da lei original, buscando equilibrar o bem-estar animal com a preservação da atividade econômica de quem depende desse tipo de transporte.
