O relator do Projeto de Lei da dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta terça-feira (9/12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter o tempo de prisão em regime fechado drasticamente reduzido caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

Atualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderia cumprir apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo a previsão feita pelo próprio relator. A votação do projeto foi anunciada para esta terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve completamente o problema dele. Para se ter uma ideia, a pena em regime fechado cairia de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior do que esse?”, afirmou Paulinho da Força em entrevista.

Em termos percentuais, a mudança representa uma redução de aproximadamente 91,4% no tempo de prisão em regime fechado.

O relator pondera, no entanto, que o tempo efetivo dependerá da interpretação do STF e também da aplicação de benefícios legais, como remição de pena por trabalho, estudo ou leitura no sistema prisional. Conforme essas variáveis, o período em regime fechado ainda pode ficar entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.

Nesse cenário, Bolsonaro seguiria preso inicialmente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Apesar da redução no regime fechado, ele continuaria condenado a mais de 20 anos de prisão no total, podendo cumprir parte significativa da pena em regime semiaberto ou domiciliar conforme a nova dosimetria.