O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi o palestrante do evento que lançou na tarde desta quarta-feira (30) o ‘Projeto Cuidar – Diversos na Essência, Unidos no Respeito’ do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ocasião, a instituição acolheu cinco alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (APAE) que passarão a ser colaboradores do Tribunal.

O Projeto Cuidar é uma iniciativa que integra os esforços do Tribunal para promover uma cultura organizacional pautada na equidade, no respeito à diversidade e na valorização de ambientes acessíveis, acolhedores e livres de estereótipos capacitistas. ‘É um sonho que realizamos nesse dia que é de trazer mais visibilidade a essas pessoas que precisam de um olhar diferenciado”, pontuou o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Além do presidente do TRE-PB e do ministro do STJ, integraram a mesa da solenidade a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão representando o Tribunal de Justiça; o desembargador Rogério Fialho representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o juiz membro do TRE-PB, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que preside a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da instituição; o Procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix; a Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; presidente da Comissão Direito Eleitoral da OAB/PB, Tainá de Freitas; e a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa, APAE de João Pessoa, Luciana Maria Lins Araújo Magalhães 

Ao discursar, o juiz Kéops Vasconcelos explicou todo o projeto, destacando a importância da promoção da inclusão. “Promover a inclusão não é ato de caridade, mas uma obrigação ética e legal que enriquece a todos”. Já a presidente da APAE-JP, Luciana Araújo, destacou que o Projeto Cuidar traz a visibilidade às pessoas com deficiência e uma oportunidade a eles. “A pessoa com deficiência intelectual e múltipla tanto aprende, quanto ensina”.

Novos Crachás

Após a assinatura do contrato com a APAE-JP, os cinco novos integrantes do TRE-PB receberam seus crachás. O projeto terá duração de dois anos, os alunos da Associação vão ser remunerados e haverá um rodízio dos participantes. Eles já assumem as novas funções na próxima semana.

Os primeiros alunos são Bruno Alexandre Gomes Ferreira, Gustavo Soares Lemos, José Raniel Bezerra Pinto, Larissa da Costa Moraes e Marília da Costa Souza. Eles se mostraram felizes e receptivos com a oportunidade e com vontade de fazer novos amigos.

“Minha primeira vez, meu grande sonho”, destacou Larissa. Diferente dela, Gustavo Soares disse que já trabalhou no Ministério Público, mas que também realiza um sonho. Já Raniel Bezerra destacou o aprendizado da experiência. “Quero aprender coisas diferentes e fazer amizades”. 

Palestra 

Um dos momentos mais esperados do evento, foi o da palestra do ministro do STJ Sérgio Kukina. Ele destacou que se sentia honrado em ter sido convidado para participar do lançamento do Projeto Cuidar do TRE-PB. “Fico feliz que o presidente Oswaldo Trigueiro revelou toda essa sensibilidade para com o assunto que é delicado, mas que, aos poucos, a comunidade vai compreendendo”. 

Na palestra, Kukina deu uma aula de conhecimentos em Direitos Humanos e o avanço da legislação que garante inclusão e acessibilidade aos cidadãos. Ele ainda discorreu sobre as suas próprias experiências de trabalho quando começou como promotor de justiça e enquanto pessoa com deficiência congênita no braço direito. O ministro lembrou que teve que aprender sozinho a datilografar porque não tinha escola de datilografia para uma pessoa com uma mão só. “Em um mês eu estava datilografando. A necessidade me fez aprender. Mas ainda hoje existe essa aura de desconfiança em relação a pessoa com deficiência e eu noto isso”.

O ministro, que é presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do STJ desde 2024, falou ainda que as pessoas não deficientes não costumam se lembrar das dificuldades dos deficientes. “Como é difícil transitar com uma calçada toda torta! Só quando eu preciso, é que eu me dou conta disso. Enquanto não tiver alguém na família ou eu mesmo precisando, esse assunto acaba ficando um pouco a distância”.

Sérgio Kukina também relatou várias experiências no campo da acessibilidade, incluindo o esforço que o STJ faz para garantir isso tanto do ponto de vista físico, quanto nas plataformas digitais do Tribunal. Entre as muitas lições que a fala dele trouxe, o ministro destacou que as pessoas com deficiência, muitas vezes, são apontadas como fonte de inspiração aos demais pela superação de tantos desafios. E ainda frisou: “Não podemos excluir ninguém dos benefícios da sociedade”.