A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista — e, com isso, a prisão do ex-presidente pode ser determinada até o fim de novembro, quando deve se encerrar o trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram nesta sexta-feira (7) para manter a condenação. O julgamento segue até o dia 14, no plenário virtual, mas a matemática já está resolvida.
Esses embargos são uma das últimas etapas internas antes do encerramento definitivo do processo. Se a defesa insistir em recursos considerados protelatórios, a prisão pode inclusive ser determinada antes da certificação formal do trânsito em julgado — esse ponto cabe ao relator.
Além de Bolsonaro, também recorrem Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Apenas Mauro Cid não apresentou recurso, por ter feito delação.
Quando e como Bolsonaro pode ser preso
• a execução da pena só depende do trânsito em julgado
• há expectativa real, dentro do STF, de fechamento desse ciclo até o fim de novembro
• se a defesa insistir em protelação, pode haver ordem de execução antes
Onde Bolsonaro deve cumprir
A tendência hoje é que o ex-presidente seja levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde há espaço adaptado para recebê-lo. A Papuda, por ora, está praticamente fora do radar.
Bolsonaro está em prisão domiciliar em outro processo — e isso só muda se houver laudo médico que justifique manutenção em casa. Caso contrário, execução será em unidade definida pelo relator.
