A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma série de ocorrências significativas na última quinta-feira (11), destacando a intensificação da fiscalização nas rodovias federais do estado, em ações que integram a Operação Viagem Segura 2025. Os resultados evidenciam dois focos da Instituição: o combate efetivo à sonegação fiscal, com apreensão de mercadorias sem a devida documentação, e a recuperação de veículos furtados com sinais de adulteração.
A primeira ocorrência foi registrada na tarde de ontem, por volta das 15h48min, no km 117 da BR-104, no município de Lagoa Seca, agreste paraibano, quando equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFTT) abordou um automóvel de grande porte. Durante a verificação, os policiais encontraram em uma GM / Veraneio Custom, de cor bege, conduzida por um homem de 47 anos, 30 (trinta) pacotes de 5 kg cada de Café, totalizando 150 kg, sendo transportados sem a nota fiscal que comprovasse a regularidade fiscal da mercadoria. Diante da situação de transporte de mercadoria nacional sem documento fiscal, a Receita Estadual da Paraíba (SEFAZ PB) foi acionada. O Agente Fiscal compareceu ao local e adotou as providências tributárias necessárias. Como resultado da fiscalização integrada, foi realizado o pagamento do tributo devido, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda, com a consequente liberação da mercadoria. A conduta se enquadra na prática de transporte ilegal de mercadoria. A PRF, em parceria com o Fisco Estadual, segue atuando no combate à sonegação fiscal nas rodovias federais. A fiscalização faz parte da Operação Viagem Segura 2025.
O segundo flagrante foi registrado poucos minutos após a ocorrência anterior, por volta das 16h16min, no mesmo local da última ação. Quando a equipe policial abordou um caminhão trator VOLVO / VM 270, conduzido por um homem de 44 anos, verificou a carga transportada. Durante a inspeção, os policiais constataram que o veículo transportava 14 (quatorze) toneladas de areia lavada sem possuir o documento fiscal obrigatório que comprovasse a origem e a regularidade tributária da mercadoria. Diante do transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, a Receita Estadual da Paraíba (SEFAZ PB) foi acionada e compareceu ao local. O Agente Fiscal tomou as providências cabíveis. O desfecho da fiscalização resultou no pagamento do tributo devido, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda. A conduta se enquadra na prática de transporte ilegal de mercadoria, prevista no Art. 2º da Lei Contra Crimes da Ordem Tributária (8.137/90). A ação conjunta entre a PRF e a Receita Estadual reforça o combate à sonegação fiscal no estado.
Por fim, no município de João Pessoa, capital paraibana, no km 28 da BR-230, por volta das 17h20min, agentes da PRF, em ronda, abordaram uma HONDA CG 160 FAN, de cor preta, conduzida por um homem de 46 anos, ostentando placa de outro estado. Após a análise detalhada dos elementos de identificação veicular, os policiais constataram fortes indícios de adulteração nos sinais de identificação da mesma. A perícia administrativa permitiu identificar a motocicleta original, de cor preta, que possuía um registro de furto em aberto na cidade de João Pessoa desde 25 de setembro de 2025. O condutor informou à equipe que desconhecia a procedência ilícita do veículo, alegando ter trocado sua motocicleta antiga por esta, com um indivíduo que reside no município do Conde/PB, mas que não soube informar o nome completo do negociador. Diante dos fatos, o condutor foi detido pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação de veículo, crimes previstos respectivamente nos Art 311 e 180 do Código Penal. O condutor e a motocicleta recuperada foram encaminhados à Polícia Judiciária de João Pessoa para as devidas providências. A PRF reforça o alerta sobre os riscos de transações veiculares informais e a importância da fiscalização para combater o mercado de veículos roubados e clonados.
