O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao ministro Nunes Marques que a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro pela trama golpista deve ser julgada pelo plenário da Corte. Segundo apuração, Fachin considera que o caso precisa ser analisado pelo colegiado maior, e não por uma turma de cinco ministros.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e está em prisão domiciliar humanitária. A revisão criminal busca reexaminar a condenação e pode ter consequências sobre o cumprimento da pena. A apresentação do pedido, porém, não significa que a sentença será modificada ou que o ex-presidente será colocado em liberdade.

Nunes Marques, responsável pela revisão, vinha considerando diferentes caminhos para tratar do assunto, inclusive uma decisão individual ou a análise colegiada. A perspectiva nos bastidores é de que o caso seja apreciado depois do segundo turno da eleição presidencial. Fachin também indicou a interlocutores que pretende pautar o julgamento sem demora assim que o processo estiver pronto.

A definição sobre onde ocorrerá o julgamento é decisiva. Na Segunda Turma, o caso seria analisado por Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. No plenário, participariam também os ministros que votaram pela condenação de Bolsonaro: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Ministros ouvidos pela reportagem defendem que a revisão seja submetida ao plenário para evitar questionamentos sobre a condução do caso. O resultado permanece incerto: a sinalização de Fachin trata do caminho do julgamento, sem antecipar uma decisão sobre a manutenção ou a revisão da condenação.