O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, fez um alerta contundente sobre a necessidade de repensar a forma como o Brasil utiliza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o setor imobiliário. Segundo ele, a atual estrutura de funding ameaça a sustentabilidade do fundo.

Vieira destacou, durante o evento Rio Construção Summit, no Rio de Janeiro, que a concorrência por recursos do FGTS vem crescendo com novos usos previstos em lei, o que pode comprometer o modelo vigente. “Se não houver rediscussão, teremos uma crise muito grande do FGTS”, afirmou.

Saldos positivos, mas sob pressão

Apesar da preocupação, o presidente da Caixa observou que o país vem gerando empregos e, com isso, mantém saldos positivos no fundo — fator que ajuda a manter sua solidez no curto prazo. Ainda assim, ele alerta para ameaças externas: novos projetos de lei que ampliam as possibilidades de saque.

Novas regras em debate

Vieira citou como exemplo o PL 807/2023, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de sacar o FGTS caso estejam recebendo benefício temporário previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Outro projeto discutido no Congresso prevê o uso do fundo como indenização em casos de assédio ou violência doméstica.

“Reconhecemos a importância dessas iniciativas, mas é preciso cautela. Cada nova destinação tira recursos que hoje estão voltados para habitação e infraestrutura”, alertou.

Um fundo estratégico

O FGTS, criado para proteger o trabalhador em momentos de desemprego, tornou-se um dos pilares do crédito imobiliário no Brasil. Agora, diante da expansão de demandas sociais e legais, especialistas e gestores já admitem a necessidade de redesenhar suas regras para garantir que continue cumprindo seu papel sem se tornar inviável.