O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, entrou em campo nesta quinta-feira (5) para contestar declarações do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, feitas durante sessão na Câmara Municipal. Para o dirigente da estatal, o debate tem sido contaminado por argumentos políticos e não técnicos, o que, segundo ele, distorce a realidade sobre temas centrais como tarifa social, sustentabilidade financeira da empresa e o futuro da gestão dos serviços de água e esgoto na capital.
Na avaliação de Marcus Vinícius, a defesa da municipalização do sistema de saneamento, levantada pelo prefeito, esconde uma porta de entrada para a privatização dos serviços. O presidente da Cagepa sustenta que esse caminho colocaria em risco a continuidade e a universalidade do atendimento, sobretudo nos municípios menores. Para ele, a lógica de uma empresa estadual forte permite que o serviço chegue não apenas aos grandes centros, mas também às cidades com menor capacidade de investimento. “O saneamento é um serviço essencial e precisa ser tratado como política pública, com visão de conjunto e compromisso social”, afirmou.
O dirigente destacou que a atuação da Cagepa está alinhada ao Governo do Estado, com foco na ampliação do acesso à água e ao esgotamento sanitário e no cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento, que prevê a universalização do serviço até 2033. Segundo ele, esse planejamento exige uma empresa financeiramente sustentável e com capacidade de garantir segurança hídrica em todo o território paraibano.
Sobre a Tarifa Social, citada pelo prefeito nas críticas à companhia, Marcus Vinícius afirmou que o programa não tem relação com fragilização das contas da empresa. De acordo com ele, trata-se de uma política pública de caráter social, regulamentada pela agência reguladora estadual, voltada a famílias de baixa renda. Atualmente, mais de 35 mil lares paraibanos são beneficiados com descontos que asseguram o acesso à água e ao esgotamento sanitário. O presidente explicou ainda que esse modelo só se mantém por meio do subsídio cruzado, no qual municípios com maior arrecadação ajudam a viabilizar o atendimento nas cidades menores.
Outro ponto de atrito envolve os valores financeiros relacionados à renovação da concessão dos serviços em João Pessoa. Marcus Vinícius afirmou que, no momento da assinatura do acordo, ficou estabelecido um repasse ao município correspondente a um percentual da arrecadação da Cagepa. Parte do valor foi antecipada, e o restante seria direcionado ao Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura, para financiar obras e ações estruturantes. Diante das dificuldades para executar o formato inicialmente pactuado, a diretoria da companhia reavaliou o modelo e já autorizou novos repasses, restando ainda uma parcela a ser quitada diretamente ao fundo municipal.
Por fim, o presidente da Cagepa destacou o volume de investimentos em curso na capital paraibana. Segundo ele, a empresa e o Governo do Estado estão aplicando cerca de 700 milhões de reais em obras de ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em João Pessoa. Os recursos estão sendo direcionados para recuperação de estações, automação de redes, setorização do sistema e expansão da infraestrutura, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Na avaliação do dirigente, os investimentos e a manutenção de um modelo público e integrado de gestão do saneamento são fundamentais para garantir que o acesso à água continue sendo tratado como direito básico e não como mercadoria.
