Redação ON

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, juntamente com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação Goiana de Municípios (FGM), em a Associação de Municípios do Acre (AMAC), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de antenas de celular.

A discussão pode barrar o avanço da cobertura 5G no país, especialmente em grandes centros urbanos. A tecnologia de quinta geração garante altíssimas velocidades, mas, para isso, depende de ao menos cinco vezes mais antenas. A informação é da coluna Painel, na Folha de S.Paulo.

A ADI é uma reação à lei nº 14.173, de 2021, que pôs fim à possibilidade de compartilhamento de antenas separadas por até 500 metros. Em seu voto, o ministro Dino, relator da ação, manteve a vigência da lei 11.934, de 2009, que tornava o compartilhamento de torres obrigatório.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e ainda não há prazo para o retorno do julgamento. Os municípios defendem o compartilhamento como forma de evitar que os centros urbanos se transformem em “paliteiros”.

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