O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma solenidade em sua sede histórica, em Brasília, para prestar uma homenagem definitiva a um dos maiores nomes de sua história contemporânea. O plenário da instituição foi oficialmente batizado com o nome de Plenário Haroldo Ferraz da Nóbrega, subprocurador-geral da República aposentado e jurista de origem paraibana, falecido em fevereiro de 2024.
A cerimônia contou com a presença de membros da cúpula do Poder Judiciário, subprocuradores, procuradores da República, além de familiares e amigos do homenageado. O evento marcou o reconhecimento institucional a uma trajetória de quase cinco décadas dedicadas à defesa da Constituição e dos direitos humanos no Brasil. Na foto em destaque, uma das filhas de Haroldo Ferraz, orgulhosa em frente ao plenário que leva o nome do seu pai.
Uma vida dedicada ao Direito
Natural de João Pessoa, Haroldo Ferraz da Nóbrega construiu uma sólida formação estudantil e acadêmica em sua terra natal, tendo estudado no Colégio Marista Pio X e no Liceu Paraibano. Demonstrou brilhantismo técnico desde cedo ao conquistar o primeiro lugar no vestibular de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e, posteriormente, o primeiro lugar no concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, iniciando sua carreira na comarca de Rio Tinto.
Em 1973, ingressou por concurso público no Ministério Público Federal, dando início àquela que seria uma das mais longas e respeitadas carreiras da instituição. Ao longo de 48 anos de atividade ininterrupta, Haroldo ocupou postos de altíssima relevância na capital federal.
Na década de 1980, assumiu a chefia da Procuradoria da República no Distrito Federal. Entre os anos de 1995 e 2003, alcançou o ápice institucional ao exercer o cargo de vice-procurador-geral da República, atuando firmemente na transição e consolidação do papel do MPF após a Constituição de 1988.
Defesa de minorias
Muito antes de temas como a demarcação de terras e o direito de comunidades tradicionais ganharem os holofotes do debate público, o jurista paraibano já atuava na vanguarda dessas causas. Haroldo foi um dos primeiros coordenadores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão dedicado exclusivamente à defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Paralelamente, consolidou-se como um dos maiores especialistas em Direito Penal do país. Sua atuação na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era descrita por pares e magistrados como cirúrgica, pautada por um profundo rigor técnico e respeito às garantias fundamentais. Quando se aposentou, em 2021, ostentava o título de membro mais antigo em atividade dentro do Ministério Público Federal.
Legado de humanidade
Para além do vasto conhecimento jurídico e dos extensos pareceres que moldaram a jurisprudência nacional, a solenidade de hoje destacou a característica que mais definia o subprocurador nos bastidores: sua profunda humanidade e simplicidade.
Colegas de profissão relembraram sua paixão pela literatura clássica e sua postura sempre acessível, servindo de mentor para sucessivas gerações de procuradores que passavam por Brasília.
A eternização de seu nome no principal espaço de debates e decisões do Ministério Público Federal assegura que as futuras gerações de defensores da lei encontrem, no Plenário Haroldo Ferraz da Nóbrega, a inspiração de uma vida inteira pautada pela ética, pelo amor ao Direito e pelo orgulho de suas raízes paraibanas.
