• Redação ON

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus aliados articularam medidas para permanecer no poder após as eleições de 2022, mesmo sem respaldo legal. O caso é parte das investigações sobre a tentativa de ruptura democrática que envolveu militares, políticos e assessores próximos ao ex-presidente.

A denúncia aponta que Bolsonaro participou ativamente da elaboração de um plano para questionar os resultados eleitorais, incluindo a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, a PGR argumenta que o ex-presidente buscou apoio de setores das Forças Armadas para validar ações ilegais que poderiam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente.

Outro ponto levantado na denúncia é a reunião realizada no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro teria discutido estratégias com assessores para minar a credibilidade das instituições e preparar o terreno para uma eventual intervenção militar. Essas ações, segundo a PGR, caracterizam tentativa de golpe e atentado contra o Estado Democrático de Direito, crimes previstos no Código Penal.

Além de Bolsonaro, outros aliados foram denunciados, incluindo ex-ministros e militares que, de acordo com a investigação, tiveram participação ativa na tentativa de manter o ex-presidente no cargo. O inquérito revela trocas de mensagens, documentos e depoimentos que reforçam o envolvimento do grupo em uma articulação golpista.

A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente nunca incentivou atos ilegais. Seus advogados argumentam que as reuniões e declarações feitas após a eleição foram apenas manifestações políticas e não configuram tentativa de golpe. A defesa também alega perseguição política e pede o arquivamento do caso.

A denúncia da PGR será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não a acusação. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e poderá responder a um processo criminal que pode resultar em penas severas, incluindo prisão e inelegibilidade. A decisão do STF será acompanhada de perto por setores políticos e jurídicos, dado o impacto do caso.

O avanço da investigação pode trazer desdobramentos políticos significativos, especialmente em um momento de polarização no Brasil. O eventual julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado seria um marco na história democrática do país e poderia influenciar o cenário eleitoral dos próximos anos.

A denúncia reforça a necessidade de vigilância sobre a integridade das instituições democráticas e a responsabilização de autoridades que atentem contra o regime democrático. O desfecho do caso será decisivo para o futuro da política brasileira e para a definição dos limites da atuação de líderes políticos diante dos resultados eleitorais.

Veja a lista completa dos indiciados, por ordem alfabética:

1.    Ailton Gonçalves Moraes Barros 
2.    Alexandre Rodrigues Ramagem 
3.    Almir Garnier Santos 
4.    Anderson Gustavo Torres 
5.    Angelo Martins Denicoli
6.    Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7.    Bernardo Romão Correa Netto 
8.    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 
9.    Cleverson Ney Magalhães
10.  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 
11.  Fabrício Moreira de Bastos 
12.  Filipe Garcia Martins Pereira 
13.  Fernando de Sousa Oliveira 
14.  Giancarlo Gomes Rodrigues 
15.  Guilherme Marques de Almeida 
16.  Hélio Ferreira Lima
17.  Jair Messias Bolsonaro 
18.  Marcelo Araújo Bormevet
19.  Marcelo Costa Câmara
20.  Márcio Nunes de Resende Júnior 
21.  Mário Fernandes
22.  Marília Ferreira de Alencar
23.  Mauro César Barbosa Cid
24.  Nilton Diniz Rodrigues
25.  Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26.  Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27.  Rafael Martins de Oliveira
28.  Reginaldo Vieira de Abreu
29.  Rodrigo Bezerra de Azevedo
30.  Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31.  Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32.  Silvinei Vasques
33.  Walter Souza Braga Netto
34.  Wladimir Matos Soares

STF

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.