Mensagens interceptadas pela Polícia Federal apontam “fortes indícios” de que o esquema de descontos irregulares em aposentadorias, que envolve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS, continuou “em pleno funcionamento” justamente no período em que ele ocupou o cargo de ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com decisão sigilosa do ministro André Mendonça, do STF, Oliveira — que mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira por motivos religiosos — ocupou os postos mais altos da administração pública na área previdenciária. Para a investigação, essa posição privilegiada permitiu que a organização criminosa mantivesse e ampliasse a fraude ligada à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), baseada em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A PF sustenta que Oliveira teve papel estratégico no esquema, atuando para garantir o funcionamento e a “blindagem” da fraude. Entre as principais condutas ilícitas atribuídas a ele está o recebimento de propina de empresas de fachada controladas pelo empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro do grupo.
Esses pagamentos, segundo a investigação, eram feitos por meio de laranjas e registrados em planilhas de prestação de contas apreendidas pela polícia. Os investigadores afirmam ainda que há mensagens de WhatsApp em que Oliveira agradece a Cícero após a entrada dos valores. Uma planilha de fevereiro de 2023 registra o repasse de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”; a PF lembra que Oliveira alterou o nome civil e usava os apelidos “Yasser” e “São Paulo”, o que reforçaria o vínculo entre ele e os depósitos.
A apuração aponta também que, em julho de 2021, quando ainda era diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou o desbloqueio e o repasse de R$ 15,3 milhões para a Conafer sem a comprovação das filiações exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Para a PF, a liberação contrariou o regulamento interno e dispensou a apresentação de documentos comprobatórios, permitindo que a entidade retomasse e ampliasse a fraude com 30 listas fraudulentas, que resultaram em descontos em massa em mais de 650 mil benefícios previdenciários.
Nesta quinta-feira (13), Oliveira foi alvo de mandados de busca e de decisão do STF que determinou o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa do ex-ministro e ex-presidente do INSS foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
