A estratégia do ex-governador Ricardo Coutinho de interromper o andamento da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal encontrou resistência no Ministério Público Federal. Em parecer encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, a Subprocuradoria-Geral da República se posicionou contra o pedido da defesa para trancar a principal ação penal que investiga desvios de recursos públicos durante a gestão do petista na Paraíba.

Segundo o MPF, não procede a alegação de que a denúncia teria como base apenas colaborações premiadas. O entendimento da Procuradoria é de que a acusação reúne elementos suficientes para justificar o prosseguimento da ação, afastando a tese de nulidade levantada pelos advogados do ex-governador.

No documento, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques sustenta que a denúncia atende integralmente às exigências legais, com a exposição dos fatos criminosos, suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a tipificação dos crimes e a indicação de testemunhas, conforme prevê o Código de Processo Penal.

O parecer foi apresentado após o Supremo ter solicitado informações ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e ao Superior Tribunal de Justiça sobre o andamento dos processos relacionados à Operação Calvário. Essa solicitação, feita anteriormente por Gilmar Mendes, não implicou suspensão das investigações, servindo apenas para subsidiar uma futura decisão do ministro.

O Norte Online havia antecipado, ainda em dezembro passado, a movimentação da defesa de Ricardo Coutinho no Supremo, quando o ex-governador buscou uma intervenção judicial para interromper o curso da investigação. Com a manifestação contrária do Ministério Público Federal, o pedido perde força e reforça o cenário de continuidade das ações no âmbito da Operação Calvário.