A Paraíba deverá ganhar uma Escola de Cuidadores destinada à capacitação de familiares e outras pessoas que convivem diretamente com idosos. A iniciativa integra um projeto mais amplo do Governo do Estado para reformular as políticas públicas destinadas a essa parcela da população.

O Projeto de Lei com as mudanças foi encaminhado pelo governador Lucas Ribeiro à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no fim da tarde desta terça-feira (11). Além da Escola de Cuidadores, a proposta reorganiza a Política Estadual da Pessoa Idosa e estabelece uma nova estrutura para a defesa de seus direitos.

Entre as medidas previstas estão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Funepi). O fundo deverá funcionar como instrumento de apoio às políticas e iniciativas desenvolvidas na área.

Ao apresentar a proposta, Lucas chamou atenção para uma mudança demográfica que deverá aumentar a necessidade de políticas específicas para os idosos nos próximos anos. Segundo o governador, a projeção é de que, a partir de 2033, a Paraíba tenha mais idosos do que jovens.

“Nós iremos criar a Escola de Cuidadores, um projeto para fortalecer os vínculos familiares e capacitar pessoas mais próximas à pessoa idosa para que elas cada vez deem a assistência necessária aos seus idosos. Nós estamos preparando a Paraíba para o futuro, porque a partir de 2033 teremos uma população idosa maior que a de jovens”, afirmou.

A proposta enviada aos deputados também atualiza a legislação estadual sobre o tema. A atual política para a população idosa é regida pela Lei nº 8.846, de 2009, que deverá ser substituída pelo novo texto. A reformulação considera mudanças posteriores na legislação federal e as regras previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.

Com 34 artigos distribuídos em sete capítulos, o projeto define responsabilidades do poder público e instrumentos para acompanhar e avaliar as ações destinadas aos idosos. O objetivo é ampliar a proteção de direitos e, ao mesmo tempo, estimular autonomia, integração e participação social.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano ficará responsável pela coordenação da política, em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as atribuições previstas estão a articulação dos órgãos estaduais envolvidos, o acompanhamento dos programas e a elaboração da proposta orçamentária para o setor.

Com o envio à Assembleia, a reformulação da política estadual para a pessoa idosa passa agora a depender da análise e votação dos deputados estaduais.