O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura paraibana, promove encontros voltados ao fomento e a gestão cultural em João Pessoa (PB). Com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Túlio Filgeuiras, as atividades ocorrem na sede do Tribunal de Contas nos dias 1º e 2 de setembro de 2026.
A programação do dia 1º de setembro traz a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc. O público-alvo abrange gestores públicos, equipes técnicas e agentes envolvidos na execução da política pública. A capacitação foca a orientação sobre os procedimentos operacionais do setor, com destaque para o uso da plataforma CultBR, a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas para o emprego dos recursos.
No dia 2 de setembro, o Seminário Direito, Cultura e Controle reúne representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores e especialistas no tema. O debate aborda os desafios e as perspectivas do novo regime jurídico do fomento cultural, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024. A legislação exige conformidade com os princípios da administração pública, além da busca por eficiência e transparência na aplicação de verbas públicas.
A programação do seminário se divide em três eixos principais:
• Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial• Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação• Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
A realização da oficina e do seminário busca criar espaços de diálogo, formação e cooperação entre gestores, órgãos de controle e operadores do Direito na execução das políticas de fomento cultural.
Para mais informações ou realizar a inscrição, acesse:
Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1Seminário Direito, Cultura e Controle: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2