O padre Júlio Lancellotti pediu ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) o bloqueio de mais R$ 1 bilhão da Pixbet. A medida busca garantir recursos para o pagamento de uma eventual indenização por danos causados à sociedade e às famílias afetadas pelas apostas.
O pedido é assinado também pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin e pela Educafro. As entidades já movem uma ação contra a Pixbet, a Flabet e a Bet da Sorte na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande.
Apresentada em 2024, a ação cobra R$ 500 milhões por danos morais coletivos e pretende impedir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas de jogos de azar. O processo também exige mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, incluindo reconhecimento facial, além da suspensão das empresas de apostas em todo o país.
O advogado Márlon Reis, representante do padre Júlio e do CDDH, explicou que a nova solicitação foi motivada pelos desdobramentos da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo ele, as suspeitas levantadas na investigação aumentaram o risco de a empresa não conservar patrimônio suficiente para arcar com uma futura indenização.
A Operação Arena teve como alvos sete pessoas e 12 empresas que, de acordo com a investigação, integrariam o ecossistema da Pixbet. A Polícia Federal apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de patrimônio no exterior.
Os investigadores identificaram operações de câmbio atribuídas a apostadores e remessas para fora do país. A decisão judicial relacionada ao caso menciona o envio de US$ 271,5 milhões ao exterior, em movimentações com valor equivalente a quase R$ 1,5 bilhão.
De acordo com a apuração, parte dos recursos retornaria ao Brasil por meio de notas fiscais referentes a serviços supostamente simulados para empresas offshore. As estruturas empresariais investigadas estariam localizadas em Curaçao e outros quatro países.
A Justiça já havia determinado, no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal, o bloqueio de R$ 1 bilhão, mantendo a plataforma em funcionamento. O novo pedido apresentado por padre Júlio Lancellotti e pelas entidades pretende tornar indisponível outro R$ 1 bilhão e não se confunde com a medida anterior.
