O padre Danilo César firmou um acordo com o Ministério Público Federal para encerrar a ação penal movida contra ele por prática de intolerância religiosa. A medida foi homologada pela Justiça Federal e prevê o cumprimento de uma série de obrigações de caráter educativo e reparatório, evitando que o processo avance na esfera criminal.

A denúncia teve origem em uma declaração feita pelo sacerdote durante uma missa no Agreste da Paraíba, quando ele questionou, de forma ofensiva às religiões de matriz africana, por que os orixás não teriam “ressuscitado” a cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no ano passado. A fala repercutiu negativamente e motivou a atuação do Ministério Público.

Pelo acordo, o padre terá de cumprir 60 horas de cursos voltados ao enfrentamento da intolerância religiosa e produzir resenhas sobre obras relacionadas ao tema. Também foi fixado o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863, destinada a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.

Outra exigência é a participação do sacerdote em um ato inter-religioso, ao lado de representantes da Igreja Católica e de religiões de matriz africana, com a presença de integrantes da família de Preta Gil. O evento deverá ocorrer em João Pessoa, na Paraíba, como forma simbólica de reparação e de promoção do diálogo entre crenças.

Na homologação do acordo, a Justiça considerou que o padre reconheceu o caráter discriminatório da conduta e assumiu o compromisso de não repetir atitudes semelhantes. O entendimento foi de que medidas educativas e de conscientização são adequadas para evitar a reincidência e promover reflexão sobre o respeito à diversidade religiosa.

O termo firmado prevê ainda que, em caso de descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas, o documento poderá ser utilizado como prova para a reabertura da ação penal, com retomada do processo criminal contra o religioso.