- Redação ON
O escândalo envolvendo o médico pediatra Fernando Cunha Lima – acusado de estupro de vulneráveis – andava meio esquecido, mas uma matéria publicada domingo (16) em O Norte Online trouxe o assunto de volta aos noticiários.
O Secretário de Segurança do Estado, Jean Nunes, declarou à TV Arapuan que sua prisão é apenas uma questão de tempo. E surgiram informações de que o acusado de pedofilia estaria contando com uma rede de apoio para dificultar sua captura, o que levanta um questionamento grave: até que ponto essas pessoas também podem ser responsabilizadas por seus atos?
A lei brasileira é clara quanto à colaboração com criminosos que tentam fugir da justiça. Qualquer indivíduo que auxilie um foragido pode ser enquadrado no crime de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal. A pena para quem auxilia na fuga de alguém que cometeu um crime pode chegar a seis meses de detenção, mas se o crime for hediondo – como é o caso dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes –, a situação se agrava, podendo levar a outras acusações mais severas.
Além disso, dependendo do nível de envolvimento dessa rede de proteção, os envolvidos podem ser investigados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), cuja pena varia de um a três anos de reclusão. Se for comprovado que essas pessoas estão ativamente dificultando as investigações ou ocultando provas, também podem responder por obstrução de justiça, um crime que prevê penas de três a oito anos de prisão. Caso o apoio envolva falsificação de documentos, ocultação de bens ou até movimentação financeira para sustentá-lo, novas acusações podem surgir, agravando ainda mais a situação dos envolvidos.
A impunidade de um foragido não se sustenta sem a conivência de terceiros, e aqueles que escolhem protegê-lo tornam-se cúmplices de sua fuga, sujeitando-se à força da lei. As autoridades garantem que Fernando Cunha Lima será capturado, mas a questão que se impõe agora é: quantas pessoas mais responderão na justiça por ajudá-lo a continuar escondido?