- Redação ON
A possível alteração dos nomes de bairros de João Pessoa que homenageiam figuras da ditadura militar, como Ernesto Geisel, Castelo Branco e Valentina Figueiredo (em homenagem à mãe do general Figueiredo), tem gerado intensos debates entre vereadores, especialistas e a população. A proposta, que visa revisar nomes considerados inadequados para o contexto democrático atual, enfrenta obstáculos legais, já que bairros com mais de 10 anos de existência podem não se enquadrar nos critérios para mudança.
Mas o fato é que a Promotoria de Justiça de João Pessoa oficiou a Câmara de Vereadores e o município de João Pessoa no início de fevereiro para que, no prazo de 15 dias úteis, informem as medidas adotadas para alterar os nomes de logradouros públicos, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a agentes públicos ou a particulares que, notoriamente, tenham tido comprometimento com a prática de graves violações de direitos humanos durante o período da Ditadura Militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.
O tema foi amplamente discutido durante uma sessão especial numa Câmara Municipal, que contou com a participação de parlamentares e representantes da sociedade civil, incluindo a ex-vereadora e advogada Nádia Palitot, que representou a OAB-PB na ocasião.
Os vereadores que defendem a alteração argumentam que manter essas denominações seria perpetuar homenagens a figuras ligadas à repressão e à violação dos direitos humanos. O vereador Marcos Henriques (PT) foi um dos mais enfáticos nesse posicionamento:
“Não podemos permitir que nossa cidade continue carregando nomes que remetem a um período de censura e perseguição política. Esse debate não é sobre apagar a história, mas sim sobre dar visibilidade a uma memória democrática.”
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) reforçou que a mudança precisa ser feita com a participação popular:
“Outras cidades já passaram por esse processo de revisão histórica e conseguiram ressignificar seus espaços públicos. João Pessoa não pode ficar para trás. Mas essa decisão deve envolver a população.”
Por outro lado, vereadores contrários à proposta argumentam que a alteração pode gerar transtornos administrativos e burocráticos para os moradores. O vereador Carlão (PL) destacou que a mudança poderia causar confusão e dificuldades logísticas:
“Os bairros já estão consolidados há muitos anos. Mudar os nomes agora pode gerar prejuízos para os moradores, empresas e até para a administração pública. Precisamos focar em melhorias concretas, como infraestrutura e segurança.”
A ex-vereadora e advogada Nádia Palitot, representando a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-PB, salientou a importância da instituição na luta contra a ditadura. “Gostaria de lembrar a importância da OAB, que lutou de forma corajosa contra a ditadura militar. Fico feliz de ver a juventude lutando pela permanência dessas liberdades e também por essa vigilância. O preço da liberdade é o da eterna vigilância, então, não podemos esmorecer. É importante ressaltar sempre esse tema porque, afinal, vamos continuar aceitando que criminosos da ditadura militar possam ser homenageados com nomes de bairros enormes, de cidades? Por que vamos concordar com isso?”, questionou.
O que pensam os moradores?
Com a falta de consenso, a expectativa é que novas audiências públicas sejam realizadas para ampliar o debate e ouvir a população antes de qualquer decisão definitiva. Alguns vereadores sugerem a realização de um plebiscito para que os próprios moradores dos bairros afetados decidam se desejam ou não a mudança.
Ouvida por jornalistas, a professora Marta Souza, moradora do bairro Valentina Figueiredo, por exemplo, defende a mudança:
“Muitas pessoas não sabem, mas esse bairro tem o nome da mãe do último presidente da ditadura. Isso faz sentido para João Pessoa nos dias de hoje? Acho que precisamos de nomes que representem melhor nossa cultura e história local.”
