terça-feira, 4 de agosto de 2026
Nova lei garante entrada gratuita de personal trainers em academias da Paraíba
30/05/2025 05:56
Redação ON Reprodução

Passou a valer na Paraíba a lei que garante aos alunos o direito de serem acompanhados por personal trainers particulares nas academias do estado, sem cobrança extra. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado e se aplica a estabelecimentos públicos e privados, com ou sem fins lucrativos.

De autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), a lei assegura que academias não podem mais cobrar pela entrada desses profissionais nem repassar esse custo aos alunos. A medida reconhece a relação de confiança entre aluno e personal trainer e defende o acompanhamento individualizado como fator essencial para a melhoria da saúde e da qualidade de vida.

Para atuar nos espaços, o personal trainer deverá apresentar um documento oficial que comprove a contratação, identidade, certidão de regularidade profissional emitida pelo conselho de classe, além de se cadastrar previamente na academia. Também poderá ser exigido o aceite de um termo de responsabilidade por eventuais atos praticados no ambiente.

A nova legislação busca evitar barreiras injustas no mercado e garantir liberdade de escolha aos consumidores. “O aluno deve ter liberdade para ser acompanhado por um profissional que conheça seu histórico de saúde e suas necessidades específicas”, destacou a autora da proposta.

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