• Redação ON

A proposta de redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados avança, mas traz consigo um aumento de gastos e debates sobre representatividade. Um levantamento da Fundação 1º de Maio, do Solidariedade, estima que o ajuste pode resultar na criação de 20 novas vagas de deputados estaduais, e também o crescimento do total de deputados federais de 513 para 527. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que buscará um acordo com o STF e o Senado para viabilizar a mudança sem que nenhum estado perca representação.

O critério utilizado para a redistribuição leva em conta as mudanças populacionais apontadas pelo Censo de 2022, garantindo aumento de bancada para estados que tiveram crescimento significativo. Dentro desse cenário, Amazonas, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Ceará, Goiás e Minas Gerais seriam contemplados com mais assentos em suas assembleias legislativas.

A Paraíba, no entanto, ficou de fora, o que faz sentido do ponto de vista técnico, já que o número de eleitores do estado não justifica um aumento de representação. Mas o presidente Hugo Motta tem trabalhado para evitar a diminuição da bancada, possibilidade que chegou a ser ventilada anteriormente.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara esperam que as negociações com o Senado avancem nas próximas semanas para destravar a tramitação das medidas provisórias. A intenção é retomar o rito constitucional, permitindo que comissões mistas, compostas por deputados e senadores, voltem a analisar os textos antes da votação. A relatoria desses projetos seria alternada entre as duas Casas, como previa o modelo anterior. Enquanto isso, a discussão sobre o redesenho da Câmara segue em aberto, com impactos diretos no equilíbrio de forças entre os estados.