Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,56%, na Paraíba, o menor resultado da série histórica iniciada em 2015, quando a taxa era de 2,8%, representando redução de 2,24 pontos percentuais em relação a esse ano. Com esse resultado em 2024, a Paraíba apresentou o décimo menor percentual de sub-registro do país e o menor do Nordeste, ficando abaixo da média nacional (0,95%) e do Nordeste (1,34%). Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil, nos planos estadual, regional e nacional, conforme mostram as “Estimativas de sub-registro e subnotificação de nascidos vivos e óbitos – 2024”, divulgadas nesta quarta-feira (20), pelo IBGE.
O levantamento constatou também que a taxa estimada de subnotificação paraibana ficou estável entre 2023 e 2024, em 0,50%, havendo redução de 2,09 pontos percentuais entre 2015 (2,59%) e 2024. A Paraíba, junto a Pernambuco, ficou com a 18ª menor proporção e a quarta menor da região, sendo superior à média do Brasil (0,39%) e semelhante à taxa do Nordeste (0,54%). Esses resultados em escalas nacional, regional e estadual demonstram, também, aprimoramentos na cobertura do sistema de informação em saúde.
Essas melhorias nos resultados de sub-registro e subnotificação posicionam o Brasil e a Paraíba próximos à meta de cobertura universal de registro de nascimentos, conforme preconizado pelo Indicador 17.19.2b dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, referente à cobertura do registro civil.
No Brasil, tanto o IBGE, por meio do sistema de Estatísticas do Registro Civil (ERC), a partir de dados coletados junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), quanto o Ministério da Saúde, por meio dos sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e de Informação sobre Mortalidade (SIM), alimentados pelas notificações de Declarações de Nascidos Vivos (DN) e Declarações de Óbitos (DO) em estabelecimentos de saúde e serviços médicos, coletam as informações de estatísticas vitais de forma complementar. A incompletude dos registros civis e das notificações em saúde, manifestada como sub-registro (eventos vitais não registrados em cartórios) ou subnotificação (eventos vitais não notificados nos sistemas SIM/Sinasc), levou o IBGE a usar a técnica de Captura-Recaptura para calcular as estimativas dos totais dos eventos vitais (nascimentos e óbitos).
Apesar da Paraíba ter apresentado baixas taxas médias de sub-registro e de subnotificação de nascidos vivos, o levantamento constatou que Solânea (23,34%), São Vicente do Seridó (14,19%), Bonito de Santa Fé (8,04%), São José do Brejo do Cruz (5,89%) e Quixaba (5,27%) apresentaram as maiores proporções de sub-registro de nascimentos, enquanto Riachão do Poço (4,84%), Cruz do Espírito Santo (4,15%), Santa Rita (4,02%), Mari (3,89%), Coremas (3,55%), Serra da Raiz (3,23%) e Tavares (3,13%) registraram os maiores percentuais de subnotificação.
Redução gradual das taxas de sub-registro e subnotificação de óbitos evidenciam maior qualificação dos registros vitais
Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de óbitos paraibana foi de 4,11%, representando redução de aproximadamente 3,1 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 7,19%. Isso corresponde a uma taxa de cobertura de 95,9% para o sistema de Estatísticas do Registro Civil. Por sua vez, a taxa estimada de subnotificação no SIM foi de 2,29%, com redução de quase 4 pontos percentuais desde 2015 (quando era de 6,27%), resultando em cobertura de 97,7% para o sistema de informação em saúde.
Em 2024, a Paraíba registrou o quarto maior percentual de subnotificação de óbitos do país, abaixo apenas do Piauí (7,14%), Acre (3,07%) e Maranhão (3,04%). Esse indicador ficou acima das médias do Brasil (1,00%) e do Nordeste (1,91%). No que diz respeito ao sub-registro de óbitos, o indicador paraibano foi o 14º maior do país e o segundo menor do Nordeste, ficando acima da média do país (3,40%) e abaixo da média nordestina (7,84%).
Os municípios de Tavares (29,23%), Cacimba de Areia (25,03%), Pedro Régis (21,62%) e Joca Claudino 18,53%) apresentaram as maiores proporções do estado de subnotificação de mortes, ao passo que Logradouro (29,51%), Solânea (22,10%), São Vicente do Seridó (18,87%) e Jericó (15,78%) registraram os maiores índices de sub-registro.
