O Ministério Público Estadual (MPPB), por meio dos promotores de Justiça que atuam na Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, realizou uma reunião ampliada na última segunda-feira (17/11), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa.
O debate concentrou-se na análise dos problemas da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em Mangabeira, com foco inicial nos pontos de pauta relativos à alimentação e higiene, incluindo dedetização, coleta e recolhimento do lixo.
Estiveram presentes membros do MPPB, incluindo o 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional em todo o estado; o 14º promotor de Justiça da Capital, Herbert Vitório Serafim de Carvalho; e o 15º promotor de Justiça da Capital,Rodrigo Marques da Nóbrega – que atuam em matéria de Execução Penal e inspecionam as unidades prisionais situadas em João Pessoa.
A reunião também contou com as presenças de representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PB).
Durante o encontro, os representantes do MEPCT/PB ressaltaram que questões que ferem a dignidade da pessoa humana, como alimentação e higiene, são englobadas pelo conceito mais abrangente de tortura adotado pelo órgão .
A representante da Seap/PB, por sua vez, informou sobre iniciativas para aprimorar a logística da distribuição de materiais e destacou a substituição dos recipientes utilizados para a entrega das refeições aos presidiários, com a distribuição de kits (carro, copo e contentores). Foi mencionada ainda a substituição de equipamentos antigos da cozinha, como caldeirões industriais.
Entre outros desafios do sistema prisional debatidos, foram abordadas a complexidade estrutural das unidades, a falta de efetivo da Polícia Penal e o concurso público para a citada carreira que deverá ocorrer brevemente, e a importância da mão de obra prisional para a ressocialização, citando-se parcerias como as realizadas com o Senai.
Os participantes ressaltaram a importância de construir pontes e estabelecer estratégias para aprimorar o diálogo interinstitucional e a soma de esforços.
Ao final da reunião, o promotor de Justiça Ricardo Medeiros agradeceu a presença de todos e reforçou o valor da atuação conjunta. “A comunicação e o diálogo são ferramentas essenciais para a resolução dos problemas complexos que o sistema prisional apresenta. Diante de um desafio fundamentalmente cultural, a construção de pontes e a soma de esforços entre o Ministério Público e os demais órgãos envolvidos são cruciais para a garantia dos direitos humanos no ambiente carcerário”, afirmou o promotor.
