O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) realizaram, nesta sexta-feira (17), mais uma reunião com o objetivo de debater medidas preventivas e protocolos mínimos em eventos esportivos na Paraíba. Durante o encontro virtual, foram debatidas medidas preventivas para promover segurança de atletas amadores, especialmente corredores de rua do estado.
Na reunião, ficou definido que a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai reforçar junto aos gestores municipais do estado a recomendação expedida no último mês de abril.
A Famup fará articulação com os municípios para informar quais têm interesse para que as equipes de corrida sejam treinadas para manejar o suporte básico de saúde com desfibriladores cardiovasculares. Neste aspecto, a Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB) se colocou à disposição para realizar a capacitação de reanimação cardiovascular, de forma voluntária. O curso é o Rede SBC-PB Corrida Segura, com treinamento anual simplificado (2h, modelo hands-only + DEA), com certificação.
A recomendação, já acatada por vários prefeitos e prefeitas, está amparada em dispositivos legais que disciplinam a realização de eventos esportivos e o uso de espaços públicos, como a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), que preveem a necessidade de autorização prévia e de supervisão por entidades competentes.
O documento também se fundamenta no Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba e pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que estabelece diretrizes técnicas para prevenção, triagem e resposta rápida a emergências cardiovasculares em modalidades de resistência.
Além disso, considera as disposições de resolução do CRM-PB (Nº SEI-0215/2026) que regulamenta, no âmbito estadual, os procedimentos de comunicação prévia, comprovação documental e fiscalização das condições técnicas e éticas da assistência médica em eventos esportivos.
A iniciativa – De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, o objetivo principal do MPF e MPPB com a atuação é reduzir riscos à saúde dos participantes, com ênfase na prevenção e no enfrentamento da morte súbita cardíaca. A iniciativa considera o crescimento das corridas de rua e registros recentes de mortes súbitas em provas, destacando a necessidade de medidas eficazes de prevenção, reconhecimento precoce e resposta imediata a emergências médicas, sobretudo de natureza cardiovascular.
Leonardo Pereira de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, destacou que a reunião demonstrou como a união de esforços de vários órgãos visando ao aprimoramento das atividades que atingem o grande público, como as corridas de rua, é essencial para que os eventos sejam realizados com segurança e toda a técnica necessária para prevenir e evitar mortes súbitas. “Então, nós estamos muito contentes com a reunião de todos esses esforços, de todas essas entidades que têm um fim comum de promover o esporte com segurança. Esperamos que efetivamente os objetivos estipulados por todos sejam alcançados, para que nós possamos ter o desenvolvimento do esporte, o incentivo ao esporte, mas que isso seja feito com a maior segurança possível”, declarou o membro do MPPB.
A médica cardiologista Roberta Teixeira ressalta a importância da atuação, destacando que o projeto tem potencial real de salvar vidas. “A melhor emergência é aquela que conseguimos prevenir. Quando ela acontece, estarmos preparados faz toda diferença. A iniciativa representará um marco para a segurança das corridas de rua na Paraíba”, disse.
Renner Augusto Raposo Pereira, cardiologista e presidente da SBC-PB, destacou que a entidade tem o compromisso de estar próxima da sociedade e ajudar a construir ações que protejam a vida. “Esse plano estratégico para eventos esportivos busca criar uma verdadeira mudança de cultura, com mais prevenção, organização e preparo para agir diante de uma morte súbita, sempre com base em protocolos nacionais e internacionais. Ficamos muito felizes em contribuir com esse documento, ao lado do Ministério Público, CRM-PB e de todas as instituições envolvidas”.
Já o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, ressaltou que o Ministério Público é sempre parceiro das populações que moram nos municípios, e a Famup também é defensora de uma boa administração municipal, parceiro do gestor e da gestora, e sempre parceiro de iniciativas como essas.
Além da Famup, participaram da reunião representantes do Conselho Regional de Medicina, Sociedade Brasileira de Cardiologia na Paraíba, Federação Paraibana de Atletismo, gestores municipais, organizadores de eventos, entre outras entidades convidadas pelos Ministérios Públicos.
Confira:
1) Posicionamento sobre Emergências Cardiovasculares para Eventos Esportivos – 2026
2) Resolução CRM-PB Nº SEI-0215/2026
3) Recomendação Conjunta 09/2026
4) Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos
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