Empresas ligadas entre si são acusadas de simular concorrência em licitação com recursos federais; denúncia surge em meio a novo atrito político entre o deputado Hugo Motta e o governo Lula — e mais uma vez envolve o município administrado por seu pai

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal uma nova denúncia criminal por fraudes em processo licitatório no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Três pessoas ligadas às empresas JMSV Construções e DK Construções foram denunciadas por participação em um esquema que violou a competitividade de uma licitação para obras de restauração nas avenidas da Alça Sudeste e na Avenida Manoel Mota (Alça Sudoeste).

A ação é desdobramento da Operação Outside, que investiga irregularidades em contratos financiados com recursos federais, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à prefeitura de Patos por meio da Caixa Econômica Federal.

Segundo o MPF, as duas empresas envolvidas pertencem ao mesmo grupo familiar, compartilham o mesmo endereço e possuem parentesco entre os administradores, o que caracterizaria uma simulação de concorrência. A denúncia aponta que não houve intenção real de competir, e sim de inflar artificialmente o número de participantes para conferir aparência de legalidade ao certame — prática tipificada como frustração do caráter competitivo da licitação, crime previsto no artigo 337-F do Código Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

As investigações, conduzidas com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), identificaram ainda que as empresas não apresentaram documentação obrigatória, como balanço patrimonial e demonstrações contábeis de 2020. Uma delas deixou de entregar a declaração de visita técnica ao município, enquanto a outra não comprovou regularidade trabalhista. Ambas indicaram a mesma engenheira como responsável técnica pela execução das obras.

A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0800296-59.2025.4.05.8205.

Coincidência ou não, a ação judicial contra empresas ligadas à prefeitura de Patos — governada por Nabor Wanderley, pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos) — ocorre justamente em meio a novos embates entre o parlamentar e o Palácio do Planalto. Nos bastidores de Brasília, o timing da denúncia não passou despercebido.