O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta quinta-feira (11) sua proposta de dosimetria no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o relator, as penas aplicadas pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado devem somar 27 anos e 3 meses de prisão, além de 124 dias-multa, a serem cumpridos em regime inicial fechado.
Moraes afirmou que Bolsonaro, ao longo de seu mandato, “agiu dolosamente de forma a induzir a população em erro”, questionando a integridade das urnas eletrônicas e incitando ataques ao Poder Judiciário. Para o ministro, o ex-presidente teria atuado como líder de uma organização criminosa voltada para romper a ordem democrática.
Como Moraes chegou à pena
Na leitura da dosimetria, Moraes avaliou que todas as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal são desfavoráveis ao réu: culpabilidade elevada, motivos voltados à perpetuação no poder, consequências graves para o Estado democrático de direito e impacto internacional.
Ele fixou penas para cada crime imputado a Bolsonaro:
- Organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado ao patrimônio público: 2 anos e 6 meses + multa
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses + multa
Com a soma das penas (concurso material), Moraes chegou ao total de 27 anos e 3 meses.
Decisão depende da maioria
Apesar da proposta do relator, a definição da pena só ocorrerá após os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF. Cada magistrado pode acompanhar ou divergir da dosimetria apresentada.
Até o momento, o julgamento segue em andamento e a pena de Bolsonaro ainda não está definida.
