O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “garantir a ordem pública e a instrução processual”. A informação é do jornalista Paulo Capelli, colunista do Metrópoles, que obteve o despacho assinado pelo magistrado no último dia 18/3.
A iniciativa de Moraes surgiu ao analisar uma notícia-crime que acusa Bolsonaro de convocar manifestações pela anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Nessa data, extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O ministro quer que a PGR avalie se, ao promover tais convocações, o ex-presidente cometeu crimes de obstrução de Justiça, incitação a delitos contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser decretada antes do julgamento, com o intuito de assegurar a ordem pública e a integridade da instrução processual. Caso a PGR entenda que há elementos suficientes para justificar essa medida, e o STF concorde, Bolsonaro poderá ser detido preventivamente.
Este pedido de manifestação ocorre em meio a outras investigações que envolvem o ex-presidente. Recentemente, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por crimes relacionados ao caso das joias sauditas, incluindo associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. A PGR tem um prazo para decidir se apresenta denúncia formal ou arquiva o caso. 
Além disso, o governo atual tem intensificado a pressão sobre Bolsonaro, buscando responsabilizá-lo por supostas tentativas de golpe de Estado e outras infrações. A base aliada do presidente Lula tem solicitado celeridade nos processos que envolvem o ex-mandatário.
A decisão da PGR sobre a prisão preventiva de Bolsonaro será um marco significativo no cenário político e jurídico brasileiro, podendo influenciar diretamente o futuro do ex-presidente e o equilíbrio das forças políticas no país.