O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi apresentada após o ex-presidente deixar o hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal.

Na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos legais para a medida e destacou a existência de risco concreto de fuga. Segundo o ministro, houve reiterados descumprimentos de medidas cautelares e atos voltados à evasão, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, o que justifica a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado para garantir a aplicação da lei penal e de decisão judicial já transitada em julgado.

O pedido foi protocolado pela defesa na quarta-feira (31), após Bolsonaro ter sido submetido a procedimentos médicos ao longo da última semana. Moraes, no entanto, ressaltou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. De acordo com o ministro, os laudos médicos indicam melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas realizadas recentemente.

Desde a internação, Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas e tem previsão de receber alta hospitalar ainda nesta quinta-feira.