A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão começou às 9h e foi marcada por discursos duros do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além das primeiras sustentações da defesa dos réus. Os trabalhos foram suspensos no início da noite e serão retomados amanhã pela manhã.

No relatório inicial, Moraes fez um longo resumo das investigações, detalhando desde a abertura do inquérito até a aceitação da denúncia. O ministro ressaltou que as provas reunidas apontam para a existência de um “núcleo central” que articulou medidas para impedir a posse do presidente eleito em 2022, utilizando as Forças Armadas e a máquina pública como instrumentos para um rompimento institucional. “Não se trata de meras opiniões políticas. Houve a elaboração de planos concretos para inviabilizar a ordem constitucional”, afirmou.

Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet apresentou a acusação em tom enfático, classificando a trama como “espantosa e tenebrosa”. Para ele, não se pode relativizar o peso das ações de Bolsonaro e dos demais acusados. “Foi uma conspiração que tentou destruir a democracia brasileira. A punição é imperativa, não apenas para responsabilizar os culpados, mas para preservar a integridade do Estado Democrático de Direito”, disse.

À tarde, a sessão foi retomada com as sustentações orais das defesas. Cada advogado teve até uma hora para argumentar em favor de seus clientes. A primeira fala foi da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O advogado Cezar Bitencourt insistiu na tese de que seu cliente foi apenas um subordinado, sem poder de decisão, e que não deveria figurar no processo como articulador de qualquer ação golpista.

Outros advogados também procuraram afastar de seus clientes a ideia de participação em um plano organizado para derrubar o governo eleito, sustentando que as acusações são baseadas em interpretações políticas e não em provas materiais. A defesa de Bolsonaro, que falará em momento posterior, deve reforçar o argumento de perseguição judicial.

Os oito réus — Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto — respondem a crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Ramagem teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados.

A Primeira Turma reservou cinco sessões para o julgamento, que prossegue nesta quarta-feira (3) e poderá se estender até o dia 12 de setembro. Até lá, serão concluídas as sustentações da defesa e, na sequência, proferidos os votos dos ministros.