O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira para manter sua decisão de retirar do ar publicações que associavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso está em análise numa sessão extraordinária do plenário virtual, e os demais ministros ainda não haviam votado.

Ao justificar seu voto, Mendonça afirmou que a medida não representa censura prévia nem restringe a liberdade religiosa. Segundo ele, a ordem alcança uma informação específica considerada falsa, sem impedir críticas à família do candidato, manifestações religiosas ou discussões sobre a relação entre religião e política.

O ministro também esclareceu que não determinou a remoção automática das 1.125 publicações apontadas pela campanha de Flávio. A decisão exige que as plataformas verifiquem quais desses conteúdos reproduzem a mesma alegação já reconhecida como falsa, retirando do ar apenas os que se enquadrem nesse critério.