terça-feira, 24 de março de 2026
Lula sanciona lei de Efraim e Brasil adota modelo próprio para farmácias em supermercados
24/03/2026 10:06
Redação ON Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados no Brasil, proposta de autoria do senador paraibano Efraim Filho, recém-filiado ao PL. A medida abre um novo capítulo no varejo, mas já nasce com um formato próprio, diferente do modelo adotado em outros países.

Pela nova regra, os supermercados poderão vender medicamentos, seja operando diretamente ou por meio de parceria com redes farmacêuticas. No entanto, a legislação estabelece critérios claros: os espaços devem ser separados fisicamente e funcionar com a presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de atendimento.

Esse desenho afasta o Brasil de países como Estados Unidos e Reino Unido. No modelo americano, medicamentos de venda livre ficam expostos em gôndolas comuns, acessíveis ao consumidor como qualquer outro produto. Já no Reino Unido, há maior flexibilidade, com itens básicos disponíveis nas prateleiras, embora com restrições de dosagem.

Aqui, a farmácia dentro do supermercado continua sendo tratada como uma unidade de saúde. Mesmo medicamentos sem prescrição não poderão ser vendidos livremente nas gôndolas. A proposta combina conveniência com controle sanitário.

Na prática, o país adota um modelo híbrido: amplia o acesso, mas mantém a exigência de orientação técnica. A justificativa é reduzir riscos de automedicação e garantir segurança ao consumidor.

A expectativa do mercado é de aumento da concorrência e possível redução de preços com a entrada dos supermercados no setor. Ainda assim, o brasileiro não verá remédios misturados aos corredores de alimentos tão cedo.

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