O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que ainda vai decidir se vetará o projeto que reduz penas para condenados pela trama golpista de 8 de janeiro, medida que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O chamado Projeto de Lei da Dosimetria já passou pela Câmara e agora aguarda análise do Senado.
Em entrevista à TV Alterosa, Lula disse que não tem pressa para tomar a decisão, mas deixou claro que considera indispensável que Bolsonaro responda pelos atos que, segundo ele, atentaram contra a democracia.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa. Ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, declarou.
O projeto aprovado pela Câmara altera as regras de progressão de regime, permitindo que condenados passem ao semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto. A mudança não vale para crimes hediondos ou casos de reincidência. Outro ponto do texto elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que também favoreceria Bolsonaro.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe após perder as eleições de 2022. Pelo cálculo do relator da proposta, deputado Paulinho da Força, a pena poderia cair para 2 anos e 4 meses em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula voltou a mencionar o chamado plano Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Para o presidente, a participação de Bolsonaro na articulação golpista foi “muito grave”.
“Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano para matar a mim, matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Tinha um plano para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília e para sequestrar o poder, já que perdeu as eleições”, afirmou.
Lula concluiu dizendo que Bolsonaro poderia estar disputando eleições hoje se tivesse adotado a postura de outros candidatos derrotados no passado, respeitando instituições e o resultado das urnas.
