• Redação ON

Nesta quarta-feira (5), em entrevista a rádios mineiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso a Justiça permita, enfrentará e derrotará novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026.

Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a condenações por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, aliados do ex-presidente estão articulando mudanças na Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, o que possibilitaria sua candidatura em 2026. 

A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), sugere que o prazo de inelegibilidade passe a contar a partir da eleição que originou a punição, e não da data da condenação. Essa mudança permitiria que Bolsonaro recuperasse seus direitos políticos a tempo de concorrer nas próximas eleições presidenciais. A estratégia visa obter apoio de diversos partidos, já que a redução do período de inelegibilidade beneficiaria políticos de diferentes espectros. 

Inconstitucional

Contudo, especialistas apontam desafios jurídicos para a implementação dessa alteração. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, destacou que não há previsão de retroatividade na lei eleitoral, apenas na penal. Isso significa que, mesmo que a mudança seja aprovada, sua aplicação para beneficiar Bolsonaro poderia ser questionada quanto à constitucionalidade.  A discussão sobre a possível redução do período de inelegibilidade de políticos condenados levanta debates sobre os princípios de moralidade e probidade na administração pública, fundamentos da Lei da Ficha Limpa. Enquanto aliados de Bolsonaro buscam viabilizar sua candidatura em 2026, opositores consideram a proposta um retrocesso nas conquistas legais contra a corrupção e a favor da transparência no cenário político brasileiro.