João Pessoa, segunda-feira, 9 de novembro de 2026
Lucas Ribeiro assina Medida Provisória para incentivar empreendedores a regularizarem débitos
09/11/2026 11:34
Secom-PB Secom-PB/Arquivo

O governador Lucas Ribeiro assina, nesta segunda-feira (9), Medida Provisória instituindo o Desenrola Empreender, Programa Extraordinário de Regularização Incentivada de Créditos Não Tributários oriundos do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba. A solenidade será às 16h no aAuditório do prédio da Gestão Fiscal – Avenida Epitácio Pessoa, 1457

O objetivo é incentivar os empreendedores paraibanos a regularizarem seus débitos junto ao programa Empreender, possibilitando a recuperação de recursos públicos e o fortalecimento da política estadual de incentivo ao empreendedorismo.

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