O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, concedeu nesta sexta-feira, dia 5, prisão domiciliar ao médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado por abusar sexualmente de pacientes e de sobrinhos. O magistrado determinou a prisão domicilicar pelo prazo de 180 dias.
O pediatra cumpre atualmente pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Fernando Cunha Lima foi condenado pelo juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa com condenação a pena de 22 anos, 05 meses e 02 dias de reclusão.
Na decisão de conceder a prisão domiciliar, o juiz considerou a idade elevada, de 82 anos, estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional, que não disponibilizaria de atendimento médico necessário para ele.
O Ministério Público da Paraíba se manifestou pelo indeferimento, argumentando que o sistema prisional poderia adotar “medidas administrativas complementares”.
No período de 180 dias da prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele terá que ficar recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial; excetuadas as situações de emergência médica, que deverão ser informadas no processo no prazo de 24 horas para análise.
O juiz também determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, constando o estado de saúde do paciente no momento da avaliação e quais foram, se constatadas, as melhoras apresentadas.
Acusações de estupro
Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
