• Redação ON

O Jangada Clube, localizado no bairro com o metro quadrado mais caro da Paraíba, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, teve a sua antiga sede demolida em plena segunda-feira de Carnaval, como pode ser visto no vídeo que publicamos abaixo, extraído do perfil do jornalista Kubitschek Pinheiro no Instagram. Esse assunto está no centro de uma grande controvérsia jurídica. O  espaço, tradicional para seus associados, foi alvo de uma operação de venda conduzida por um grupo de sócios que controlava a administração do clube. No entanto, um grupo de mais de 50 ex-associados questionou judicialmente a legalidade do negócio, alegando que a transação teria sido feita de forma irregular, sem a participação de todos os sócios e com pagamentos questionáveis.

Segundo os ex-sócios, a operação foi realizada de maneira excludente, sem a participação de alguns associados nas assembleias que aprovaram a venda do clube. A negociação teria sido feita por mais de R$ 22 milhões, beneficiando apenas um grupo seleto. Além disso, eles teriam levantado suspeitas sobre a distribuição do dinheiro arrecadado, incluindo uma comissão do valor da venda paga ao então presidente do clube, Gerardo Rabello Sobrinho.

O caso foi parar na 6ª Vara Cível da Capital, onde os sócios ingressaram com um processo judicial. Inicialmente, o desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, no Agravo de Instrumento nº 0814291-46.2021.8.15.0000, chegou a deferir uma liminar suspendendo qualquer negociação do clube até uma análise mais profunda. Na época, foi determinada uma multa de R$ 50.000 ao presidente do clube, caso a decisão fosse descumprida.

Porém, com o desenrolar do processo, a Justiça homologou a venda do Jangada Clube, reconhecendo que a transação seguiu os critérios legais. Com isso, a Construtora Hema, de Hebert Maia, oficializou a compra do imóvel, registrou a escritura e obteve pleno domínio sobre o terreno. A antiga sede do clube foi demolida e no local os novos donos ainda não decidiram o que vão construir.

O que dizem as partes envolvidas

O Norte Online ouviu Gerardo Rabello, presidente do clube na época, e ele afirmou que não há mais pendências jurídicas sobre a venda do terreno e que a Justiça legitimou a transação. Segundo Gerardo, a única questão que segue em debate é a reclamação dos ex-sócios que se dizem prejudicados:

“A pendência judicial que existia foi um questionamento que os sócios inadimplentes fizeram para interromper a venda, mas a operação foi homologada pela Justiça, que obedeceu todos os critérios legais. No ano passado, a Justiça determinou que a construtora poderia fazer o registro do imóvel. O que existe hoje é apenas uma discussão de ex-sócios que reclamam um direito que a Justiça ainda não reconheceu nem a gente reconhece.”

Já os associados que questionam a operação discordam da versão apresentada por Gerardo Rabello. Segundo eles, a venda ocorreu “intramuros”, sem que fossem devidamente notificados, e sem que tivessem a oportunidade de participar da decisão ou de reverter sua suposta inadimplência.

O grupo afirma que a suposta inadimplência foi usada como manobra para excluir sócios indesejados. Embora até possam admitir que a venda não pode mais ser revertida, buscam agora na justiça uma forma de receber parte da indenização ou do dinheiro arrecadado com a venda do terreno.

Rodrigo Maia, diretor da Construtora Hema, disse a O Norte Online que “o imóvel foi adquirido alguns anos atrás, mas ainda não definimos o que vamos fazer no local. Iniciamos a demolição agora no feriado, devido a disponibilidade das máquinas. Nada às escondidas”, ressaltou.

O que ainda pode acontecer?

Especialistas consultados por O Norte Online afirmam que, com a venda já homologada e a construtora com total domínio sobre o terreno, não há mais chance de reverter a negociação ou impedir a construção do empreendimento. No entanto, a disputa judicial dos ex-sócios ainda está em andamento, e há algumas possibilidades de desdobramento:

Se a justiça reconhecer que houve irregularidades na exclusão dos sócios, ela pode determinar que parte do dinheiro da venda seja redistribuído entre os associados que foram prejudicados.

A comissão paga ao ex-presidente do clube pode ser questionada, e, caso a justiça entenda que foi indevida, o valor poderá ser devolvido aos cofres do clube ou rateado entre os ex-sócios.

Se não conseguirem anular a transação, os ex-sócios podem pleitear indenizações individuais ou coletivas, caso comprovem que tiveram prejuízo financeiro devido à exclusão da negociação.

Por outro lado, se a justiça não reconhecer as alegações dos ex-sócios, a decisão sobre a venda será considerada definitiva, encerrando o caso sem qualquer compensação para os contestadores.