A pressão pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força no Senado com a adesão de 40 parlamentares ao pedido formal de abertura de processo. A relação inclui nomes de diversos partidos e correntes ideológicas, mas chama atenção pela baixa adesão no Nordeste: da Paraíba, apenas o senador Efraim Filho (União Brasil) assinou o pedido.
Para que um pedido de impeachment contra um ministro do STF avance no Senado, são necessárias 41 assinaturas — ou seja, apenas mais um apoio. No entanto, a formalização do apoio mínimo não significa que o processo será votado ou sequer tramitado.
A decisão sobre dar andamento ou não ao pedido cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento tem se mostrado resistente à ideia. Na prática, ele pode manter o processo engavetado por tempo indeterminado — como já ocorreu com dezenas de outros pedidos semelhantes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante seu mandato, enfrentou situação parecida: mais de 140 pedidos de impeachment contra ele foram protocolados na Câmara dos Deputados, mas nenhum foi adiante sob a presidência de Rodrigo Maia (DEM) e, depois, Arthur Lira (PP), ambos aliados circunstanciais do Planalto à época.
A atual movimentação no Senado é liderada por parlamentares de oposição ao governo Lula e críticos ao STF, que acusam Moraes de “abuso de autoridade”, especialmente por suas decisões no inquérito das fake news e nos desdobramentos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
E agora?
Mesmo com 40 assinaturas, o pedido só terá chance real se Alcolumbre mudar de postura ou se a pressão política interna e externa aumentar significativamente. Até lá, como tantos outros processos semelhantes, o impeachment de Moraes segue nas gavetas do Senado.
Quem assinou
1. Alan Rick (União-AC)
2. Alessandro Vieira (MDB-SE)
3. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
4. Carlos Portinho (PL-RJ)
5. Carlos Viana (Podemos-MG)
6. Cleitinho (Republicanos-MG)
7. Damares Alves (Republicanos-DF)
8. Dr. Hiran (PP-RR)
9. Eduardo Girão (Novo-CE)
10. Eduardo Gomes (PL-TO)
11. Efraim Filho (União-PB)
12. Esperidião Amin (PP-SC)
13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
14. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
15. Ivete da Silveira (MDB-SC)
16. Izalci Lucas (PL-DF)
17. Jaime Bagattoli (PL-RO)
18. Jayme Campos (União-MT)
19. Jorge Kajuru (PSB-GO)
20. Jorge Seif (PL-SC)
21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
22. Lucas Barreto (PSD-AP)
23. Magno Malta (PL-ES)
24. Marcio Bittar (União/PSL-AC)
25. Marcos do Val (Podemos-ES)
26. Marcos Rogério (PL-RO)
27. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
28. Margareth Buzetti (PSD-MT)
29. Nelsinho Trad (PSD-MS)
30. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
31. Pedro Chaves (MDB-GO)
32. Plínio Valério (PSDB-AM)
33. Profª Dorinha Seabra (União-TO)
34. Rogério Marinho (PL-RN)
35. Sergio Moro (União-PR)
36. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
37. Tereza Cristina (PP-MS)
38. Wellington Fagundes (PL-MT)
39. Wilder Morais (PL-GO)
40. Zequinha Marinho (Podemos-PA)