Tem início nesta quinta-feira (16) a “III Jornada de Saúde da Paraíba”, evento promovido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). O encontro reunirá membros do sistema de justiça, profissionais da saúde e sociedade em geral para debater a judicialização da saúde.

A programação tem atividades até sexta (17) no auditório da Sede da JFPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelo canal da JFPB (@JFPB_oficial) no YouTube. Apesar de gratuito e aberto ao público, o formato presencial foi reservado àqueles que realizaram inscrição prévia. Já a participação on-line não terá restrição, sendo liberada para qualquer interessado. Os ouvintes que registrarem frequência (tanto on-line quanto presencial) terão direito a certificado.

A abertura oficial está marcada para as 14h desta quinta (16), com a presença de autoridades do Judiciário federal e estadual. Em seguida, será realizada a conferência “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, com o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (Defensoria Pública do Distrito Federal). Ainda no primeiro dia, os debates tratarão das notas técnicas aplicadas aos Temas 1.234 e 06 e dos modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, com a participação de magistrados(as) e profissionais da área.

No dia 17/10, a agenda começa mais cedo, às 9h, e se estende até o final da tarde, com destaque para as conferências “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa sobre divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento será marcado pelo painel “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”, conduzido pelo juiz federal Diego Viegas Veras (juiz auxiliar do STF).