A semana no Congresso Nacional promete ser tudo, menos protocolar. Às vésperas do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados vive um de seus momentos mais delicados dos últimos anos, com o presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), no centro de uma crise institucional que opõe diretamente Legislativo e Judiciário.
Motta ganhou, por ironia do destino, uma pequena ajuda do acaso. A deputada Carla Zambelli decidiu renunciar ao mandato antes que a Câmara fosse obrigada a enfrentar, de frente, a determinação do Supremo Tribunal Federal que ordenava sua cassação. Até então, o presidente da Casa relutava, buscava uma saída política e evitava tomar uma decisão que poderia aprofundar o confronto com o STF. A renúncia de Zambelli distensionou o ambiente — mas apenas parcialmente.
A crise, na prática, segue viva e pode ganhar contornos ainda mais graves nos próximos dias. Estão na pauta da semana os processos envolvendo os deputados Alexandre Ramagem (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL), ambos já com decisões ou questionamentos que passam diretamente pelo Supremo. E é aqui que a encruzilhada de Hugo Motta se torna ainda mais perigosa.
No caso Ramagem, condenado a dez anos de prisão no processo que apura a trama golpista, o STF determinou a perda do mandato. Mesmo assim, Motta decidiu submeter a cassação ao plenário da Câmara, contrariando a decisão da Corte. Especialistas em direito constitucional avaliam que, se a Casa rejeitar a cassação, o Supremo tende a anular novamente a decisão do Legislativo, como fez no episódio de Zambelli, aprofundando a crise entre os Poderes.
Já Eduardo Bolsonaro, que se autoexilou nos Estados Unidos, enfrenta o risco de perder o mandato por excesso de faltas. Motta afirmou publicamente que a decisão caberá à Mesa Diretora da Câmara, e a expectativa é de que essa definição também ocorra nesta semana. O gesto, embora formal, carrega enorme peso político, sobretudo pelo simbolismo do sobrenome Bolsonaro no atual cenário institucional.
Nos bastidores, o alerta é claro. Juristas ouvidos reservadamente avaliam que o presidente da Câmara caminha sobre terreno extremamente sensível. Ignorar, descumprir ou confrontar frontalmente uma ordem do STF pode expor Hugo Motta a riscos pessoais, inclusive jurídicos. Há quem sustente que, em um cenário extremo, o presidente da Casa poderia até se tornar réu por desobediência a decisão judicial.
Poucas vezes na história recente do Parlamento brasileiro um presidente da Câmara esteve diante de uma escolha tão complexa, tão arriscada e tão carregada de consequências institucionais. A semana que começa pode não apenas definir o destino de mandatos importantes, mas também marcar um novo e perigoso capítulo na já tensa relação entre os Poderes da República.
Poucas vezes na história recente do Parlamento um presidente da Câmara esteve diante de uma escolha tão arriscada e tão carregada de consequências institucionais
