Há apenas duas semanas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), circulava pelo Palácio do Planalto como um aliado em aproximação, alinhado com ministros e discursos do governo. De repente, virou a chave — e de forma ruidosa. Para o governo Lula, a decisão de Motta de manter para esta terça-feira (18) a votação do PL Antifacção é uma afronta direta e calculada.
O Planalto esperava ganhar tempo para tentar recompor o texto original enviado pelo Ministério da Justiça. Mas Hugo Motta não apenas ignorou as críticas como acelerou a agenda, deixando claro que não está mais disposto a ajustar os passos com o Executivo.
“Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, escreveu Motta nesta segunda-feira (17), confirmando a manutenção da votação.
Governo fala em “caos jurídico”
A decisão caiu mal. No Ministério da Justiça, a ordem é explicitar o desgaste. O secretário nacional de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, voltou a afirmar que o texto em discussão “desfigura” o projeto do Executivo e pode gerar um “caos jurídico” que beneficiaria criminosos.
Para o governo, o problema agora não é mais apenas o conteúdo do substitutivo, mas o movimento político do presidente da Câmara — que decidiu avançar sozinho e impor o ritmo.
Internamente, auxiliares de Lula classificam o gesto como um “atropelo” e dizem que Motta “rompeu a concertação” que vinha sendo construída.
Derrite promete mais mudanças
O relator, Guilherme Derrite, promete apresentar uma nova versão do parecer antes da votação, mas isso já não muda o cenário central: Hugo Motta não recuou, não adiou e não abriu espaço para negociação.
Derrite vem defendendo que as críticas existem porque ele elevou de forma expressiva as penas para integrantes de organizações criminosas. O governo rebate afirmando que concorda com o endurecimento, mas não com a “destruição” do restante da proposta.
Para o Planalto, Hugo Motta mudou de lado
A avaliação dentro do governo é que o presidente da Câmara deixou claro, com a pauta de amanhã, que não está mais atuando em sintonia com o Planalto. O episódio consolidou a percepção de que Motta fez um movimento político consciente, com impacto direto na disputa narrativa sobre segurança pública — tema sensível para o governo.
E o recado, segundo auxiliares presidenciais, foi entendido: quem controla a pauta é Hugo Motta, não o Planalto.