O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela Ampar Hotelaria. O advogado do grupo, Valberto Azevedo, divulgou uma nota informando que o seu cliente irá recorrer da decisão.
O SSTJ decidiu nesta terça-feira, 13 de maio, que o grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A será o detentor definitivo Tambaú.
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“A decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça”, informa o texto da nota.
De acordo com o advogado Valberto Azevedo, “essa decisão vem após a Ampar Hotelaria ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente — evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa”.
Na nota, Valberto Azevedo acrescenta que “a controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a Ampar Hotelaria, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade”.
Valberto Azevedo enfatiza que “diferentemente da Ampar, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial”.
A nota divulgada pelo advogado Valberto Azevedo é finalizada com a afirmação de que “a Ampar Hotelaria reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada”.
