O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse, na próxima segunda-feira, dia 10, à advogada Giovanna Mayer como membro titular da Corte Eleitoral, na categoria Jurista. Ela assumirá a vaga anteriormente ocupada pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo segundo biênio foi encerrado em abril deste ano.
A posse ocorre após a nomeação da advogada pelo presidente da República, publicada na última quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. A escolha decorreu da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), integrada também pelas advogadas Sheila Sodré e Maria Helena Martins. Esta foi a primeira vez que a lista tríplice para a vaga de jurista no TRE-PB foi composta exclusivamente por mulheres.
Advogada, professora e mestranda em Direito, Giovanna Mayer preside atualmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A data da posse como desembargadora eleitoral do TRE-PB será definida em breve.
Ao comentar a nomeação, Giovanna Mayer afirmou que recebeu a notícia “com muita alegria e senso de responsabilidade”, destacando que integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro titular da categoria Jurista representa uma das maiores honrarias da advocacia.
Segundo ela, a função confiada aos advogados na composição da Justiça Eleitoral reforça a missão constitucional de contribuir para a preservação da democracia, da legitimidade do processo eleitoral e da efetivação da Justiça.
A nova desembargadora eleitoral também ressaltou que pretende exercer o cargo com os mesmos valores que nortearam sua trajetória profissional. “Que esta nova etapa seja pautada pelo mesmo propósito que sempre conduziu minha trajetória profissional: servir à Justiça com dedicação, responsabilidade e respeito à sociedade”.
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a chegada de Giovanna Mayer é muito bem vinda e destacou a sua atuação profissional. “Foi de ótimo tamanho a nomeação da doutora Giovanna. Ela tem sólida formação jurídica, é filha de promotores de Justiça, desenvolve uma atuação muito dinâmica na OAB da Paraíba”.
Para o desembargador, a presença da nova desembargadora vai fortalecer a diversidade de experiências e de perspectivas no âmbito da Corte Eleitoral. “Ela exerce uma advocacia voltada à proteção das pessoas com neuro divergência, demonstrando conhecimento jurídico e um olhar inclusivo. Isso é muito importante para a diversidade do nosso TRE, que precisa de membros conscientes das diferentes realidades sociais e também da pluralidade de pensamentos. Tenho convicção de que ela chega para somar a uma equipe independente, que pode, pontualmente, divergir em seus entendimentos, mas que tem um objetivo comum: fazer justiça.”
