Num primeiro momento, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de se declarar impedido de analisar o habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro produziu ruído imediato. Nos bastidores de Brasília, no mercado e entre atores políticos, a leitura inicial foi quase automática: havia algo combinado. Um acordão silencioso, um conchavo institucional para levar o caso a outro ministro e abrir caminho para a concessão da prisão domiciliar.
A desconfiança ganhou corpo porque, ao longo da semana, circularam informações sobre conversas mantidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes. O roteiro parecia simples demais: Moraes se afastaria formalmente do caso, o processo seria redistribuído e o decano da Corte concederia o benefício ao ex-presidente. Para muitos observadores, a sequência soava ensaiada.
Mas não foi isso o que aconteceu.
Ao assumir a análise do pedido, Gilmar Mendes contrariou frontalmente a expectativa criada nos bastidores e negou o habeas corpus apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa de Bolsonaro. A decisão seguiu linha estritamente técnica e alinhada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar destacou que o STF não admite habeas corpus contra ato de outro ministro da própria Corte e que acolher o pedido poderia violar o princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o relator das ações relacionadas à trama golpista envolvendo o ex-presidente. Também foi rejeitado o pedido para que o Conselho Federal de Medicina realizasse fiscalização no local da prisão, a fim de avaliar as condições de atendimento médico.
O caso chegou às mãos de Gilmar Mendes porque a ministra Cármen Lúcia, sorteada inicialmente para relatar o pedido, está de férias. Alexandre de Moraes, por sua vez, estava impedido de decidir por ocupar interinamente a presidência do Supremo. Pelo regimento interno da Corte, coube ao decano a análise do habeas corpus.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na chamada Papudinha. A negativa do pedido desmontou, na prática, a narrativa de que haveria um acordo previamente costurado no topo do Judiciário para suavizar a situação do ex-presidente.
O episódio expõe um traço recorrente do ambiente político recente: a rapidez com que gestos formais do Judiciário são interpretados como sinais de negociação de bastidores. A impressão inicial foi de conchavo. O desfecho, porém, foi outro. A decisão de Gilmar Mendes frustrou expectativas e deixou claro que, ao menos neste caso, prevaleceram as regras do tribunal — e não um arranjo político previamente combinado.
