O aumento repentino no preço da gasolina em João Pessoa voltou a acender o alerta do consumidor e das autoridades. Nesta segunda-feira (9), o Procon da capital iniciou uma fiscalização em 135 postos de combustíveis após identificar reajustes inesperados nas bombas. Em alguns estabelecimentos, o litro da gasolina já estava sendo vendido a R$ 6,39, valor bem acima da pesquisa realizada na semana passada pelo próprio órgão, quando os preços variavam entre R$ 5,75 e R$ 6,09.

A explicação mais imediata apresentada por parte do mercado é a turbulência internacional no preço do petróleo. A cotação do barril voltou a subir no mundo depois da escalada de tensão no Oriente Médio, especialmente após ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Como o petróleo é a principal matéria-prima dos combustíveis, qualquer instabilidade geopolítica costuma gerar reflexos no mercado.

Mas há um detalhe importante nesse episódio: a Petrobras não anunciou qualquer aumento recente no preço da gasolina nas refinarias. Ou seja, ao menos oficialmente, não houve reajuste na origem que justificasse uma elevação tão rápida nas bombas.

É justamente nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas econômica e passa a ter também um componente político e investigativo.

A pergunta que volta à mesa é a mesma feita nos últimos anos por consumidores e autoridades: até que ponto os aumentos registrados nos postos seguem de fato a lógica do mercado internacional — e até que ponto podem ser resultado de práticas coordenadas no comércio local?

CPI dos combustíveis apontou indícios de cartel

Essa dúvida ganhou ainda mais força porque, em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de João Pessoa concluiu uma investigação que tratou exatamente desse tema.

A CPI dos Combustíveis terminou com um relatório contundente. O documento apontou indícios robustos de formação de cartel e práticas abusivas no mercado de combustíveis da capital paraibana.

Segundo o relator da comissão, vereador Tarcísio Jardim, foram identificados sinais claros de padronização de preços entre diferentes postos da cidade, algo considerado incompatível com um ambiente de concorrência saudável.

Um dos episódios que motivaram a investigação foi um aumento simultâneo de aproximadamente R$ 0,40 no litro da gasolina em diversos postos da cidade, ocorrido sem justificativa técnica plausível naquele momento.

Outro dado relevante apresentado pela CPI foi a forte concentração de mercado. De acordo com a investigação, três grandes redes controlariam entre 60% e 70% dos postos de combustíveis em João Pessoa, o que facilitaria uma eventual coordenação de preços.

A comissão também identificou possíveis trocas de informações sensíveis entre distribuidoras e revendedores, além de cláusulas de exclusividade que poderiam limitar a concorrência.

Relatório foi enviado ao Ministério Público e ao CADE

Embora uma CPI municipal não tenha poder de punição direta, o relatório final aprovado em 17 de dezembro de 2025 gerou uma série de encaminhamentos.

O material foi enviado ao Ministério Público da Paraíba, que pode abrir inquéritos civis ou criminais para investigar eventuais irregularidades. A documentação também foi encaminhada à Polícia Civil, para apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.

Outro destinatário foi o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão federal responsável por investigar práticas anticoncorrenciais e formação de cartel.

Além disso, o presidente da CPI, vereador Mikika Leitão, sugeriu a criação de um projeto de lei para obrigar frentistas a entregarem automaticamente o cupom fiscal aos consumidores, medida que buscaria ampliar a transparência nas operações dos postos.

Consumidor continua sem resposta

Enquanto os processos seguem nos órgãos de controle, o consumidor permanece diante da mesma realidade: preços que sobem rapidamente nas bombas, muitas vezes sem explicações claras.

A fiscalização iniciada pelo Procon tenta agora verificar se há irregularidades na formação desses preços. Mas, para além da operação desta semana, permanece uma pergunta que já atravessa anos de discussão em João Pessoa.

Depois de uma CPI que apontou indícios de cartel, investigações encaminhadas ao Ministério Público e suspeitas recorrentes de aumentos simultâneos, a dúvida persiste: será possível, de fato, controlar o mercado de combustíveis da cidade ou os postos continuarão definindo os preços ao seu bel prazer?